Direito de Família
Partilha de Imóveis no Divórcio
A Advocacia Toledo Maluf orienta sobre a partilha de imóveis no divórcio, considerando o regime de bens, o financiamento e o uso do imóvel familiar.
A partilha de imóveis costuma ser um dos pontos mais sensíveis do divórcio, especialmente quando há financiamento em andamento ou o bem está em nome de apenas um dos cônjuges. A solução depende do regime de bens adotado e da situação concreta do imóvel.
Há diferentes caminhos possíveis: a venda do imóvel com divisão do valor, a manutenção do bem por uma das partes mediante compensação, ou a definição sobre quem permanecerá usando o imóvel familiar, sobretudo quando há filhos.
A análise da documentação imobiliária é essencial para que a partilha e eventual transferência ocorram de forma segura.
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Pontos de atuação
Como o escritório pode orientar
Imóvel financiado
Análise do saldo do financiamento e das soluções possíveis para a partilha.
Imóvel em nome de um cônjuge
Verificação do regime de bens para definir se o imóvel integra a partilha.
Partilha conforme o regime
Divisão do imóvel de acordo com o regime de bens do casamento.
Venda do imóvel
Possibilidade de venda com divisão do valor entre as partes.
Uso do imóvel familiar
Definição de quem permanece no imóvel, sobretudo havendo filhos.
Documentação imobiliária
Análise de matrícula e documentos para a transferência segura.
Quando procurar orientação jurídica
- Quando há imóvel a partilhar no divórcio.
- Quando o imóvel está financiado e há saldo em aberto.
- Quando o imóvel está em nome de apenas um dos cônjuges.
- Quando há divergência sobre venda ou permanência no imóvel.
- Quando é preciso regularizar a documentação para transferência.
Documentos que podem ajudar na análise
- Documentos pessoais e certidão de casamento
- Matrícula atualizada do imóvel
- Contrato de compra e venda
- Documentos do financiamento, se houver
- Comprovantes de pagamento das parcelas
- Comprovantes de renda
Atendimento
Condução técnica do caso
O escritório analisa o regime de bens, a documentação do imóvel e a situação do financiamento para indicar as soluções possíveis de partilha.
A atuação busca equilibrar os interesses das partes, organizar a documentação e encaminhar a venda, a compensação ou o uso do imóvel de forma adequada ao caso.
Perguntas frequentes
Dúvidas comuns sobre o tema
Em regra, a parte do imóvel adquirida durante o casamento pode integrar a partilha, conforme o regime de bens. O saldo do financiamento também é considerado na divisão.
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