Advocacia Imobiliária Empresarial
e Patrimonial
Excelência e Confiança em Advocacia Especializada e Humanizada
Nossos serviços jurídicos são comprometidos com profissionalismo e resultados eficazes para pessoa física ou jurídica.
CÓDIGO DO CONSUMIDOR
Oferecemos atendimento sob medida para proteger seus direitos de consumidor: ações contra bancos, construtoras, Incorporadoras, compras no varejo, não cumprimento de prestações de serviços sob medida contratados, não entrega ou atraso na entrega de unidades habitacionais no prazo contratual, cobrança indevida e abusiva de índices de correção monetária , cobrança de taxa de “evolução de obras” em períodos inferiores aos dispostos na lei nº 4.591/1964- “Lei de Incorporação”.
CRIMES DIGITAIS
Garantimos representação firme e estratégica em um universo de crimes digitais, Ex: furto de cartão de crédito onde a bandeira do cartão e a instituição bancária não se responsabilizam pelo dano sofrido pela vítima, crimes de hackers, etc…
CRIMES AMBIENTAIS
OBRA EMBARGADA – Respire fundo, a solução técnica e rápida chegou, seu órgão ambiental embargou sua obra, é fundamental agir rápido para regularizar sua obra:
- Autorização para corte de árvores;
- Licenciamento Ambiental “municipal, estadual e federal”;
- Plantio de Compensação Ambiental, banco de áreas, Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);
- Licenciamento Ambiental Simplificado
- Parecer Jurídico e Técnico em Áreas dentro de APAS, com possibilidade de implementação de projetos hoteleiros, residenciais e comerciais;
- Defesa em autuações e processos de crimes ambientais bem como requerimentos de licenças ambientais, banco de áreas para compensação ambiental.
ASSESSORIA EMPRESARIAL
Apoiamos seu negócio com soluções jurídicas integradas e confiáveis para a sua operação.
DEFESAS EM AÇÕES DE EXECUÇÃO
Proteção patrimonial, embargos a execução, revogação de mandado de penhora, suspenção de bloqueio judicial em conta corrente e aplicações, veículos e afins.
TUTELAS ANTECIPADAS: LIMINARES, CAUTELARES E MANDADOS DE SEGURANÇA
Atendimento rápido e proativo.
DIREITO IMOBILIÁRIO
Regularização imobiliária, projeto de parcelamento de solo (loteamentos), crimes ambientais e licenças, assessoria para compra de áreas industriais e imóveis residenciais, ações possessórias, usucapião, reintegração de posse, esbulho possessório, adjudicatórias.
DIREITO DE FAMÍLIA
Inventários, partilhas, Contrato de União Estável, ações de execução de pensão alimentícia, regulamentação de visitas, ações de reconhecimento de paternidade, suspenção de medidas protetivas, requerimento de medidas protetivas, APOIO A MULHER, divórcio, separação judicial, HOLDING FAMILIAR.
SUBTRAÇÃO INTERNACIONAL DE MENORES
A subtração internacional de menores ocorre quando uma criança ou adolescente é retirado de seu país de residência habitual, ou nele retido, por um dos genitores sem o consentimento do outro ou sem autorização judicial. No Brasil, esse tema é regido principalmente pela Convenção de Haia de 1980, incorporada pelo Decreto nº 3.413/2000.
Pontos Principais
Objetivo da Convenção: Garantir o retorno imediato do menor ao país de residência habitual para que as questões de guarda sejam decididas pela justiça daquele local.
Autoridade Responsável: A Autoridade Central Administrativa Federal (ACAF), vinculada ao Ministério da Justiça, coordena e chancela os pedidos de restituição no Brasil junto com o nosso escritório.
Administração Imobiliária
Administramos a sua carteira de imóveis com garantia de assessória jurídica, seguro caução e proposição de ações de despejo.
Assessória, confecção, alteração em contratos de locação, arrendamentos e comodatos.
Parcelamento de solo e licenças ambientais para projetos de loteamento urbanos e em regiões litorâneas.
Assessoria para constituição de condomínios hoteleiros em áreas de proteção ambiental (APA).
Incorporações de projetos voltados para unidades habitacionais e condomínios comerciais.
Fazemos atendimento exclusivo e nos deslocamos ao local físico da sua empresa ou local desejado.
Participações de reuniões externas
Assessoria e participações em assembleias condominiais.
Assessoria para implantação de mini mercados autônomos frente a administradoras de condomínios e demais proprietários de pontos estratégicos onde a operação do negócio possa ter viabilidade.
Diligências, reuniões, fechamento de negócios externos, atendimento na sede do cliente, acompanhamento em assembleias.